A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 1.139/2007, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. De acordo com o relator da proposta, deputado federal Pedro Eugênio (PT-Pe), o Procultura torna mais igualitária a distribuição de verba para a…

A cultura é um dos setores mais dinâmicos de nossa economia, além de possuir caracteristicas únicas de transversalidade com outros setores. Foi consenso na terceira conferência nacional de cultura de que um setor com esta complexidade, obrigatoriamente precisa ser gerido por profissionais da área: Proposta 1.15. Qualificar a administração pública para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, no…